Ementa: Designa KELITON OLIVEIRA FERREIRA matrícula nº 27767/44638, para exercer função gratificada de Diretor Escolar "Pró-têmpore" da EMEF "Prof.ª Anna Gomes", da Secretaria Municipal de Educação (SEDU), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.343/2023 21/03/2023AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.