Ementa:   AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE “NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE SERRA - ES” PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “VIDA DE CAMPEÃO” NA ESTAÇÃO CONHECIMENTO - SERRA.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2011

Temas


SUBVENÇÕES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.743/2011 01/01/2011Menciona
Decreto2.709/2010 03/05/2010Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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