Ementa: Nomeia CLARICE SAMPAIO CUNHA para exercer o cargo de Técnico Nível Superior - Gestor Público em Saúde, tendo em vista a aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2011, bem como processo judicial tombado sob o nº 5019607-96.2022.8.08.0048 (0013586-39.2015.8.08.0048).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.