Melhore sua busca

  Decreto 5.922/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Tornar sem efeito o Decreto nº 5.909, de 5 de março de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.909/2024 05/03/2024Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.