Ementa: DENOMINA “PROF. MARIA ISTELA MODENISI”, A E.M.E.F. LOCALIZADA NA RUA CAIÇARAS, NO BAIRRO JACARAIPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaINCISO II DO ART 72
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaINCISO II DO ART 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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