Ementa: Exonera, a pedido, Ludyanderson Binah Rodrigues Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Técnico I – CC-3, da Coordenadoria de Governo (CG).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Menciona inciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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