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  Decreto 5.996/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora MARIANA DA CONCEIÇÃO MOREIRA POLESI, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequenas Empresas – CIAMPE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo (Sedec), nos períodos de 1º de abril de 2024 a 5 de abril de 2024 e de 9 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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