Ementa: Exonera, a pedido, Renato Ribeiro do cargo em comissão de Subsecretário do Trabalho, Emprego e Renda – CC-2, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 65
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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