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  Decreto 6.028/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Evelyn Nayara Francisco Nascimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC-5, da Coordenadoria de Governo (CG).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 09/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaitem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.045/2024 11/04/2024Torna sem efeito

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