Ementa: Nomeia Júlio Cesar Pagani Junior para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 12/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º do inciso II do Art .14
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.165/2024 25/04/2024Torna sem efeito

Sobre

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