Ementa: Designa a servidora Lucia Carla de Oliveira Demuner, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Materiais, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), no período de 22 de abril de 202
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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