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  Decreto 6.139/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera David Cruz Junior do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – CC-3, da Secretaria Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca (SEAP).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaitem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

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