Ementa: Exonera, a pedido, Doriana Alves FerreirA do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 6º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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