Melhore sua busca

  Decreto 6.314/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera DAVID CRUZ JUNIOR do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas – CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.