Ementa: Designa a servidora Jussara Abreu Silva, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor Departamento de Enfrentamento a Violência, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom), no período de 13 de maio a 27 de maio de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Menciona inciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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