Ementa: Exonera, a pedido, ANA PAULA LYRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Políticas Afirmativas – CC-4, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 65
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Menciona inciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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