Ementa: Nomeia Shirlene Pires Mesquita para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Avaliação Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão – CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 08/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona artigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.285/2024 27/05/2024Torna sem efeito

Sobre

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