Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Enderson de Souza Uliana, matrícula 27662, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria161/2023 27/09/2023RevogaPortaria nº 161, de 27 de setembro de 2023.
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.