Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RACIRE SAMPAIO SILVA, MATRÍCULA 18341, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO NEONATOLOGISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria136/2023 25/08/2023Revoga Totalmente
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

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