Ementa: EXONERA MARCOS ROBERTO ALVES CORREA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEDIR).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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