Ementa: NOMEIA O SERVIDOR ELVIS SANTANA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 64669, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA EMEF “JORGE AMADO”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU), COM REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEIS ESPECÍFICAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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