Melhore sua busca

  Decreto 6.421/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.146,99 (TREZENTOS E SETENTA MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO I.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.920/2023 27/12/2023Mencionaart. 12; art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.