Ementa: EXONERA LYLLYAM LOSS DOS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGEPLAN).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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