Ementa: DESIGNA A SERVIDORA FABIOLA MENDES MAIA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (SEPPOM), NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 15 DE JULHO DE 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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