Ementa: DESIGNA A SERVIDORA LORENA SACRAMENTO KIEFER, MATRÍCULA 33693, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – CC4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFA), NO PERÍODO DE 15 DE JULHO A 29 DE JULHO DE 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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