Ementa: NOMEIA A SERVIDORA SILVANA MARGARETE CIARELLI LACERDA, MATRÍCULA Nº 29177, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR “PRÓ-TÊMPORE” DO CMEI “CURUMIM”, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIRETOR TITULAR, QUE ESTARÁ AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.