Ementa: Designa o servidor ELIZANDRO VENTURA SARMENTO NICOLAU DA SILVA, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 15 de julho de 2024 a 29 de julho de
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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