Ementa: Nomeia Diego Alves Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços – CC3, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 10/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.576/2024 12/07/2024Torna sem efeito

Sobre

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