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  Decreto 6.557/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Lina de Souza Carvalho do cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 11/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, inciso I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.610/2024 17/07/2024Torna sem efeito

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