Ementa: Designa a servidora Jamile Gabler Campostrini para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), no período de 24 de julho a 7 de agosto de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.