Ementa: Designa a servidora Angelica Sabina Toras de L. Figueiredo, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), no período de 22/07/2024 à 05/08/2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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