Ementa: Designa a servidora Valda Aparecida Bastos do Nascimento, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Atenção Secundária, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 22/7/2024 a 31/7/2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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