Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 6.156, de 24 de abril de 2024, que designou a servidora Camila Nunes Barth, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto – CC-2, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.156/2024 24/04/2024Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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