Ementa: Nomeia Leidiane Cruz Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico – CC-3, da Secretaria Municipal de assistência Social (Semas), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 08/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.818/2024 27/08/2024Torna sem efeito

Sobre

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