Ementa: Exonera, a pedido, Jorge Luiz Gonçalves Reis, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Oficina – CC-4, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.