Ementa: Designa a servidora Danielle Jesuino Lima, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Feiras e Mercados, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no período de 19/8/2024 a 17/9/2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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