Melhore sua busca

  Decreto 6.793/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Incluir a servidora Naiara Silva de Oliveira Chaves na função de membro, da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais (CESMOS/SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/08/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.