Melhore sua busca

  Decreto 6.892/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa o servidor Henrique Calmon Mattedi para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Equipamentos, da Secretaria Municipal de saúde (SESA), no período de 16 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.