Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.068/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/09/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019IncluiDia da Bíblia no calendário Oficial de Eventos do município de Serra

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.