Melhore sua busca

  Decreto 6.839/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera, a pedido, Vaniene Boa Morte Costa Pereira do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Feiras e Mercados – CC-4, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.