Ementa: Designa o servidor ELIAS CUSTODIO GONÇALVES para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 9 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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