Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 3.982, de 4 de janeiro de 2023, que designou a servidora Dalva Menon Rodrigues para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente do Laboratório Central, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.982/2023 04/01/2023Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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