Melhore sua busca

  Decreto 6.990/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Luciene Soeiro Pereira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde – CC4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 1º de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/10/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.