Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 6.578, de 12 de julho de 2024, que nomeou a servidora MARLI TRABACH, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar “Pró-têmpore” do EMEF “Aldary Nunes”, em substituição ao Diretor Titular, que estará afastado de suas atividades para concorrer a mandato eletivo nas Eleições 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.578/2024 12/07/2024Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.