Ementa: Exonera, a pedido, Italo de Sa Nunes, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Obras – CC-4, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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