Ementa: Cessa os efeitos do Decreto nº 6.341, de 6 de junho de 2024, que designou a servidora MINIARE BISPO ROSSI, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Executivo do Conselho da Cidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no período de 6/6/2024 a 8/12/2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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