Melhore sua busca

  Decreto 7.176/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Igor dos Santos Bastos do cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira – CC-3, da Procuradoria-Geral do Município (Proger).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.