Ementa: Exonera Vaniene Boa Morte Costa Pereira do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Feiras e Mercados – CC-4, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 05/11/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, inciso I
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.195/2024 06/11/2024Torna sem efeito

Sobre

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