Ementa: Fica nomeado Matheus Pires da Luz Chieppe para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 02/01/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º , inciso II o Art. 14
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto107/2025 06/01/2025Torna sem efeito

Sobre

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