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  Decreto 436/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA GERENTE DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (SESA).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 21/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.670/2025 15/10/2025Torna sem efeito

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